Política de Privacidade

Informa-se a seguir a política de privacidade que rege o tratamento de dados pessoais realizado por meio do site: https://www.berry-good.com, registrada em nome da Hortifrut Limited (doravante, o Site).

Esta política aplica-se a todos os usuários do Site, sejam eles clientes ou não (doravante, indistintamente, “o usuário” ou “os usuários”), que se qualifiquem como pessoas naturais. Por dados pessoais entende-se toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Este Site destina-se a usuários maiores de 18 anos de idade, sendo vedada sua utilização por menores dessa idade. Além disso, o usuário reconhece, de forma responsável, que possui capacidade legal suficiente para contratar, se for o caso, os serviços oferecidos no Site.

1. Quem é o controlador dos dados pessoais?

O controlador dos dados pessoais coletados por meio do Site é a Hortifrut Limited, sociedade constituída sob as leis da República da Irlanda, inscrita sob o Company Registration Number 701701 e com sede social em Ella House, Suite 40.1, 40 Merrion Square East, Dublin 2, D02 NP96, Irlanda (doravante, Hortifrut). Berry Good é uma marca comercial de titularidade da Hortifrut Limited e não constitui entidade independente para fins de proteção de dados pessoais.

Para qualquer questão relativa à proteção de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Hortifrut pelo seguinte endereço eletrônico: dataprotection@hortifrut.com

O tratamento é regido pelo Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e pelo Data Protection Act 2018 da Irlanda.

A autoridade de controle principal é a Data Protection Commission da Irlanda (dataprotection.ie).

2. Que tipo de informação pessoal coletamos?

A Hortifrut pode coletar as seguintes informações pessoais dos usuários, por meio dos formulários disponibilizados no Site ou dos demais canais de comunicação disponibilizados pela Hortifrut, sendo que solicitaremos sempre os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades de tratamento acima referidas, conforme o princípio da minimização de dados pessoais:

• Dados de identificação (nome e sobrenome).
• Dados de contato (endereço de e-mail e telefone de contato).

Da mesma forma, ao navegar em nossa plataforma, o usuário deve estar atento aos cookies instalados em seu terminal ou dispositivo, uma vez que isso implica o tratamento de seus dados pessoais conforme as categorias de cookies informadas e suas finalidades específicas (ver nossa Política de Cookies disponível no Site).

Todas as informações fornecidas pelo usuário deverão ser verdadeiras e exatas. Para tanto, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que fornecer ao preencher os formulários e/ou solicitações correspondentes. Em todo caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos prejuízos que causar à Hortifrut e/ou a terceiros.

Os dados identificados como obrigatórios nos formulários do Site são necessários para o atendimento da solicitação em questão, de modo que a sua não disponibilização impedirá que a Hortifrut a processe ou a atenda. Os demais dados que eventualmente sejam solicitados são de fornecimento voluntário e a sua omissão não acarreta qualquer consequência para o usuário.

3. Para quais finalidades tratamos os dados?

Informações sobre as bases legais e o prazo de conservação associado a cada atividade de tratamento.

 

Finalidade	Base legal	Prazo de conservação
Possibilitar o funcionamento do Site, permitindo o acesso às  informações e aos conteúdos nele disponibilizados.	Consentimento e, conforme o caso, a  satisfação do legítimo interesse, próprio  ou de terceiros, na adequada gestão,  manutenção, desenvolvimento e evolução  da plataforma, das ferramentas, da rede e  dos sistemas de informação associados,  permitindo o seu correto funcionamento,  as suas funcionalidades, o acesso a  conteúdos e serviços, bem como a  segurança geral de todos os anteriores.	Em caráter geral, os dados  serão conservados para essas  finalidades pelo tempo  estritamente imprescindível e  necessário para possibilitar a  correta navegação e o uso de  nosso Site e dos conteúdos  nele disponibilizados aos  quais você acessa.  Quanto aos dados associados  ao perfil de navegação, em  relação aos cookies analíticos  que o usuário eventualmente  tenha aceitado, conforme  indicado em nossa Política de  Cookies, deve-se observar o  item relativo à temporalidade  destes.
Atender às consultas ou  solicitações enviadas por  meio do formulário de  contato e/ou de qualquer  meio de contato.  Os dados pessoais que  você nos fornecer por meio  do formulário de contato  e/ou de quaisquer meios de  contato disponibilizados no  Site serão tratados unicamente para atender à  consulta ou solicitação. As  informações coletadas  limitam-se a dados de identificação e de contato, bem como a dados relacionados à natureza da  solicitação que nos for dirigida.	O consentimento do usuário e, conforme o  caso, a execução de medidas pré contratuais ou da relação contratual entre  as partes, nos termos do artigo 6º, 1, b), do  GDPR.	As informações coletadas por  meio do formulário serão  utilizadas pelo prazo  necessário para atender à  consulta ou solicitação de  informações.  Posteriormente, os dados  serão eliminados, salvo se a  natureza da consulta ou  solicitação exigir a  conservação de suas  informações para outras  finalidades, hipótese em que  informaremos sobre essa  finalidade do tratamento, o prazo de conservação e os  destinatários dos dados, nos  termos cabíveis.

Quando a base legal do tratamento de seus dados pessoais for o consentimento, lembramos que você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, de forma simples e gratuita, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes de sua revogação, escrevendo-nos para dataprotection@hortifrut.com

Em todo caso, em relação ao prazo de conservação dos dados, e sem prejuízo do exposto acima, informa-se ainda ao usuário o seguinte:

• Em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais, em tudo o que se refere ao correto tratamento das informações pessoais pela Hortifrut, esta entidade também poderá conservar as informações pelo tempo necessário para a finalidade correspondente e, uma vez cumprida esta, somente pelo tempo necessário para atender às responsabilidades decorrentes do tratamento, com eliminação ao término dos prazos prescricionais aplicáveis.
• Quanto ao prazo de conservação dos cookies, recomenda-se ao usuário consultar nossa Política de Cookies (item temporalidade).
• Em caráter geral, quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades de tratamento para as quais foram coletados, proceder-se-á ao seu bloqueio, permanecendo à disposição exclusivamente das autoridades competentes para a eventual apuração das responsabilidades jurídicas surgidas durante o seu tratamento, sempre em conformidade com a legislação aplicável, não podendo ser utilizados para finalidades distintas destas. Decorridos os prazos legais correspondentes em caso de bloqueio, tais dados pessoais serão eliminados conforme dispõe a legislação aplicável, podendo também, se aplicável, ser anonimizados de forma segura pela Hortifrut.

4. Com quem compartilhamos os dados? São realizadas transferências internacionais de dados?

Informamos ao usuário que as informações coletadas por meio do Site poderão ser compartilhadas com os seguintes destinatários:

• Outras empresas do Grupo Hortifrut, quando isso se mostrar necessário. Nesse sentido, você pode conhecer as empresas do grupo no seguinte link https://investor.hortifrut.com/sociedades-del-grupo/. Em todo caso, compartilharemos somente os dados adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades de tratamento acima referidas (princípio da minimização de dados pessoais).
• Prestadores de serviços de confiança, que podem acessar informações pessoais no desenvolvimento dos serviços que venham a prestar à Hortifrut sob o seu controle e na medida do estritamente necessário para a prestação dos serviços com eles contratados (por exemplo, fornecedores de tecnologia responsáveis pela hospedagem e/ou manutenção do Site).
• Se for o caso, outras empresas no âmbito de ações e atos preparatórios de análise prévios a operações societárias de qualquer natureza, tais como fusão, cisão, cessão global de ativos e passivos, aporte ou transferência de negócio ou ramo de atividade empresarial, ou qualquer operação de reestruturação societária e/ou negócio de natureza análoga contemplada na legislação comercial, com fundamento em nosso legítimo interesse em dar continuidade à prestação de nossos serviços.
  ices.  

Igualmente, informamos ao usuário que, uma vez que a Hortifrut pertence a um grupo internacional presente em múltiplas jurisdições (as empresas do grupo podem ser consultadas no seguinte link https://investor.hortifrut.com/sociedades-del-grupo/), são realizadas transferências internacionais de dados pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), adotando-se as medidas e garantias necessárias aplicáveis nesse âmbito, em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais. Em particular, são adotadas as Cláusulas Contratuais-Padrão aprovadas pela Comissão Europeia em 4 de junho de 2021.

Sobre essas garantias e operações de tratamento, você pode obter informações adicionais dirigindo-se por escrito ao Encarregado de Proteção de Dados: dataprotection@hortifrut.com

5. Quais direitos o usuário tem e como pode exercê-los?

O usuário tem direito a:

• acessar seus dados pessoais, incluindo a confirmação de que seus dados pessoais estão ou não sendo tratados, e as informações básicas relativas a esses tratamentos, bem como a obter uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento;
• revogar o consentimento prestado, a qualquer momento;
• solicitar a correção de dados inexatos;
• solicitar a eliminação quando, entre outros motivos, os dados não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados;
• opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, hipótese em que a Hortifrut deixará de tratá-los, salvo por motivos legítimos (como o exercício ou a defesa em face de eventuais reclamações); • à limitação do tratamento;
• à portabilidade de seus dados; e
• a não ser submetido a decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado (incluindo a definição de perfis).

Para esses efeitos, informa-se ao usuário que a Hortifrut não adota, por meio do Site, decisões tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre ele ou o afetem significativamente de modo similar.

Para exercer esses direitos, o usuário pode enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: dataprotection@hortifrut.com

Caso o Usuário considere que seu direito não foi atendido ou que o tratamento de seus dados não está  em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de  controle competente. 

6. Redes sociais

A Hortifrut, incluindo sua marca Berry Good, pode manter perfis nas principais redes sociais (Facebook, Instagram e LinkedIn, entre outras).

Caso os usuários possuam perfil em alguma dessas redes sociais e entrem em contato com a Hortifrut por esse ou por qualquer outro meio, os dados pessoais fornecidos pelo usuário, e aqueles visíveis na sua condição de usuário da rede social correspondente, serão tratados pela Hortifrut, na própria rede social, para responder a tais solicitações por meio dos canais próprios da rede social correspondente, aplicando-se para esses efeitos a presente política de privacidade.

Em particular, os dados pessoais que o usuário eventualmente nos forneça por meio das referidas redes sociais serão tratados unicamente para atender à sua consulta ou solicitação. As informações coletadas limitar-se-ão, em geral, aos dados de identificação e de contato, bem como a dados relacionados à natureza da solicitação que nos for dirigida.

O usuário tem direito a exercer seus direitos, conforme explicado na presente política de privacidade. Não obstante, o exercício desses direitos será definido pelas funcionalidades da rede social correspondente, podendo tais direitos ser exercidos unicamente em relação às informações que estejam sob o controle da Hortifrut.

Em nenhuma hipótese a Hortifrut extrairá dados das redes sociais, salvo se obtido pontual e expressamente o consentimento do usuário para tanto.

7. Alterações na Política de Privacidade

A Hortifrut reserva-se o direito de fazer alterações nos termos de sua Política de Privacidade, indicando em cada caso a data da última atualização. Por isso, recomendamos visitar nossas políticas periodicamente para manter-se a par das novas atualizações.

Se tiver alguma dúvida sobre este documento ou sobre algum de nossos serviços, não hesite em entrar em contato conosco no endereço de nosso Encarregado de Proteção de Dados: dataprotection@hortifrut.com